Na categoria STF Súmulas vinculantes, todos podem conferir o teor das 24 súmulas editadas até o presente momento pelo STF.
Um abraço a todos com votos de um Feliz Natal, que seja um momento de fato especial para todos, com o verdadeiro espírito dessa data, que nada tem a ver com o consumismo em excesso.
É em verdade [...]
Arquivo da categoria ‘Súmulas Vinculantes - STF’
STF – Confiram as 24 súmulas vinculantes
Publicado em Súmulas Vinculantes - STF em 18 Dezembro 2009 | Deixar um comentário »
Informativos do STF 552 até o 548 – Algumas ementas selecionadas
Publicado em Supremo Tribunal Federal, Súmulas Vinculantes - STF, etiquetado Investigação Penal, Jornalismo e Decreto, Juiz de Paz, Ministério Público e atividade política, Não Recepção do DL972/69, Nova Lei Falências, Prerrogativas do Advogado, Profissão de Jornalista, repercussão geral, Súmula 14 do STF, Segredo de Justiça, Sentença Estrangeira e Homologação, serviços públicos em 11 Setembro 2009 | Deixar um comentário »
ALGUMAS EMENTAS SELECIONADAS DOS INFORMATIVOS DO STF – 552/551/550/549/547 /548/
Promotor: Exercício de Atividade Político-Partidária e Reeleição após a EC 45/2004 – 1
O Tribunal, por maioria, deu provimento a recurso extraordinário interposto contra acórdão do Tribunal Superior Eleitoral – TSE que, dando provimento a recursos especiais eleitorais, indeferira o registro da candidatura da ora recorrente ao [...]
Súmulas Vinculantes do STF
Publicado em Súmulas Vinculantes - STF, etiquetado Acesso aos elementos de prova, Add new tag, algemas, aposentadoria, bingos, Cálculo de gratificações, Constituição Federal, contraditório, defesa técnica, direito de defesa, fgts, inadmissibilidade, juros, nulidade de prisão, previdenciário, Procedimento administrativo, processo administrativo, recurso, salário mínimo, súmulas vinculantes, servidor público, stf, Termo de Adesão Constitucionalidade, Tribunal de Contas, universidade pública e taxa em 21 Agosto 2008 | Deixar um comentário »
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – Súmulas Vinculantes aprovadas:
SÚMULA VINCULANTE Nº 1
OFENDE A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO ATO JURÍDICO PERFEITO A DECISÃO QUE, SEM PONDERAR AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO, DESCONSIDERA A VALIDEZ E A EFICÁCIA DE ACORDO CONSTANTE DE TERMO DE ADESÃO INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 110/2001.
SÚMULA VINCULANTE Nº 2
É INCONSTITUCIONAL A LEI OU ATO NORMATIVO [...]
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- É preciso saber viver…De repente, aprender a esquecer pode ser um bom começo.
- Código de Processo Civil – Alterados os artigos 275 e 1050 – Rito Sumário para revogação de doação e citação pessoal, caso o embargado não tenha procurador constituído nos autos da ação principal
- Lei 9.099/95 – Alterações – Competência – Preposto
- SALÁRIO MÍNIMO – MEDIDA PROVISÓRIA 474 – 23/12/09 – REAJUSTE E DIRETRIZES DE VALORIZAÇÃO DO SM.
- CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – MODIFICAÇÃO ARTIGO 42-A
- Código Civil – Alterado o artigo 1526 – HABILITAÇÃO PARA CASAMENTO
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