Vejam as novas súmulas editadas pelo Superior Tribunal de Justiça: SÚMULA N. 457-STJ. Os descontos incondicionais nas operações mercantis não se incluem na base de cálculo do ICMS. Rel. Min. Eliana Calmon, em 25/8/2010. SÚMULA N. 458-STJ. A contribuição previdenciária incide sobre a comissão paga ao corretor de seguros. Rel. Min. Eliana Calmon, em [...]
Arquivo da categoria ‘Súmulas do Superior Tribunal de Justiça’
Superior Tribunal de Justiça publica novas súmulas – Verbetes 457 a 464
Publicado em Súmulas do Superior Tribunal de Justiça em 11 setembro 2010 | Deixar um comentário »
A Súmula 422 do STJ foi retificada em 19 de maio de 2010 – Vejam o novo verbete
Publicado em Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, etiquetado juros remuneratórios e SFH, Lei 4380/64, súmula 422, SFH em 29 julho 2010 | Deixar um comentário »
SÚMULA N. 422-STJ. A Corte Especial, na sessão ordinária de 3 de março de 2010, aprovou o enunciado n. 422 de sua Súmula, que foi retificado em 19 de maio de 2010, vigorando o seguinte enunciado: O art. 6º, e, da Lei n. 4.380/1964 não estabelece limitação aos juros remuneratórios nos contratos vinculados ao SFH. [...]
Novas Súmulas do STJ – 435 a 452
Publicado em Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, Superior Tribunal de Justiça, etiquetado Novas súmulas do STJ, Súmulas 435 a 452 do STJ em 21 junho 2010 | Deixar um comentário »
Vejam as novas súmulas editadas pelo STJ: Súmula 452 A extinção das ações de pequeno valor é faculdade da Administração Federal, vedada a atuação judicial de ofício. Súmula 451 É legítima a penhora da sede do estabelecimento comercial. Súmula 450 Contratos vinculados ao SFH, a atualização do saldo devedor antecede sua amortização pelo [...]
SÚMULAS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – 415 ATÉ A 434
Publicado em Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, etiquetado 415, 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, Cancelamento do verbete 348 do STJ, Construção Civil, ICMS, Infração de trânsito pagamento de multa e discussão judicial, ISS, responsabilidade solidária de sócios, Símulas do STJ atualizadas, Súmulas 430 a 434 do STJ, Súmulas do STJ em 28 março 2010 | Deixar um comentário »
SÚMULAS 415 ATÉ 434 DOS SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM O CANCELAMENTO DO VERBETE 348 DA CORTE DA CIDADANIA: SÚMULA 415 – O período de suspensão do prazo prescricional é regulado pelo máximo da pena cominada. SÚMULA 416 – É devida a pensão por morte aos dependentes do segurado que, apesar de ter perdido [...]
Súmulas 410, 411,412,413 e 414 do Superior Tribunal de Justiça
Publicado em Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, Superior Tribunal de Justiça, etiquetado Súmula 410 a 414, Súmulas do STJ em 13 dezembro 2009 | Deixar um comentário »
Corte da Especial aprova mais quatro súmulas, e, vem, mais por aí, na verdade, não há nada de novo nas súmulas, pois as matérias já eram pacíficas no STJ, e os entendimentos estavam sendo reiterados nos acórdãos publicados nos informativos, vejam os novos verbetes: Súmula 414: “A citação por edital na execução fiscal é cabível quando [...]
STJ – Súmulas 406/407/408 e 409 – Temas abordados: – prescrição em execução fiscal, tarifa de água, juros em ações de desapropriação e, por fim, Fazenda Pública e o direito de recusa de substituição de bem penhorado
Publicado em Administrativo, Consumidor, Processo Civil, Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, Superior Tribunal de Justiça, Tributário, etiquetado Desapropriação e juros, Execução Fiscal e prescrição, Fazenda Pública e Execução, Penhora, Precatórios, Súmulas 406/407/408/409, stj, Substituição de penhora, Tarifa de água e cobrança em 6 novembro 2009 | Deixar um comentário »
Superior Tribunal de Justiça edita mais quatro súmulas, verbetes 406 a 409. A Súmula nº. 406 traz em seu verbete que a Fazenda Pública pode recusar a substituição do bem penhorado por precatórios. Já a Súmula nº. 407 pacifica o entendimento no que tange a cobrança de tarifa de água, dizendo que é legítima a [...]
Confiram as novas Súmulas aprovadas pelo STJ
Publicado em Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, Superior Tribunal de Justiça, etiquetado contrato de seguro e danos morais, direito e imagem, DPVAT, Negativação de nome do consumidor, súmulas 402/403/404 e 405, Seguro e prazo em 2 novembro 2009 | Deixar um comentário »
Consoante notícia publicada no sítio do Superior Tribunal de Justiça, foram aprovadas as Súmulas 402, 403, 404 e 405, os temas versam sobre contrato de seguro e danos morais; direito de imagem; comunicação de negativação do nome do consumidor agora não precisa ser via AR e ainda definiu o prazo para requer o seguro DPVAT, [...]
STJ aprova a Súmula 401 – Contagem do início do prazo para interposição de ação rescisória
Publicado em Processo Civil, Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, Superior Tribunal de Justiça, etiquetado ação rescisória, coisa julgada, coisa julgada formal, coisa julgada material, obejto de impugnação, prazo, Recursos, Súmula 401, Superior Tribunal de Justiça, termo inicial em 9 outubro 2009 | Deixar um comentário »
Superior Tribunal de Justiça aprova a Súmula 401, consoante noticiado hoje em seu sítio eletrônico: “SÚMULA DEFINE INÍCIO DA CONTAGEM DE PRAZO DECADENCIAL DE AÇÃO RESCISÓRIA O prazo decadencial da ação rescisória só se inicia quando não for cabível qualquer recurso do último pronunciamento judicial. Esse é o teor da súmula 401, aprovada pela Corte [...]
Veja algumas ementas dos informativos 407/408 do STJ – Novas Súmulas 391/400
Publicado em Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, Superior Tribunal de Justiça, etiquetado (actio querella nullitatis), Anatel, Anestesista e Cirurgião Responsabilidade Solidária, CDA, CDC e Dano Moral, CNA, COFINS, Crime ambiental, ECA, Erro Médico e Responsabilidade Objetiva, Execução Fiscal, ICMS, Imissão de Posse, imposto de renda, Inalienabilidade e penhora, Indenização e Atleta, IPI, IPTU, Júri, Lavagem de dinheiro, Ministério Público e Legitimidade, Novas Súmulas, PADO, Prescrição e Penal e Septuagenário, PROCON, responsabilidade civil, Seguro e indenização, Seguro Habitacional e doença preexistente, Turbação da Posse e Astreinte, Venda de bem de menor e hasta pública em 4 outubro 2009 | Deixar um comentário »
Algumas ementas dos informativos 407 e 408 do Superior Tribunal de Justiça, com destaques e grifos meus: “INFORMATIVO 407 SÚMULA N. 366-STJ. CANCELAMENTO Trata-se de conflito negativo de competência estabelecido entre a Justiça do Trabalho e a Justiça estadual, em ação movida por viúva de empregado falecido em acidente de trabalho, pedindo indenização por danos [...]
Superior Tribunal de Justiça edita cinco Súmulas
Publicado em Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, Superior Tribunal de Justiça, Tributário, etiquetado CDA, Certidão de dívida Ativa e substituição, Erro Material ou Formal, Execução Fiscal, ICMS e energia elétrica, IPTU e sujeito passivo na execução, Prescrição e FGTS, Sujeito passivo da execução, Tarifa de energia elétrica e demanda e ICMS, Taxa progressiva de juros e FGTS/CEF em 26 setembro 2009 | Deixar um comentário »
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EDITOU NOVAS SÚMULAS. Súmula 391: O ICMS incide sobre o valor da tarifa de energia elétrica correspondente à demanda de potência efetivamente utilizada. Súmula 392: A Fazenda Pública pode substituir a certidão de dívida ativa (CDA) até a prolação da sentença de embargos, quando se tratar de correção de [...]
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Comentários
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- Lenin Machado Rosa em Não mate um leão por dia faça amizade com o leão, que ele seja seu maior aliado. Não conheço o autor recebi de uma amiga, caso exista peço que se identifique para eu citar.
- Global Voices Online » Brazil: The National Program for Human Rights – Part 1 em Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3 – DECRETO Nº 7.037, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.
- duprad em Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3 – DECRETO Nº 7.037, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.
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Mônica Filomena
