O Rio de Janeiro adere à luta contra o tabaco, aprovada a Lei 5517 de 17 de agosto de 2009, que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco e cria ambientes de uso coletivo livres de tabaco.
A Lei entra em vigor noventa dias após [...]
Arquivo da categoria ‘Saúde Pública’
Rio de Janeiro entra na luta contra o Tabaco – Lei 5517/17 de agosto de 2009
Publicado em Legislação, Saúde Pública, etiquetado ambientes coletivos, cigarro, critérios para aplicação de multa, fumo, locais livres, multas, produções teatrais, proibição, saúde, tabacarias, vacatio legis em 18 Agosto 2009 | Deixar um comentário »
Captação de Receitas Magistrais e Oficinais em Drogarias – LEI Nº 11.951, DE 24 DE JUNHO DE 2009
Publicado em Saúde Pública, etiquetado captação de receitas, centralização de produção, farmácia de manipulação, insumos farmacêuticos, intermediação, medicamentos, prescrições magistrais e oficinais em 7 Agosto 2009 | Deixar um comentário »
Recente alteração legislativa na Lei nº. 5.991, de 17 de dezembro de 1973, com certeza irá determinar modificações efetivas nos estabelecimentos de comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.
A partir de agora é vedado a captação de receitas, a intermediação entre empresas e ainda a centralização total da manipulação em apenas 1 (um) dos estabelecimentos.
Veja [...]
Saúde Pública – STJ manteve a multa aplicada à empresa Tyres que armazenou indevidamente pneus usados no território brasileiro – Violação às normas de proteção ao meio ambiente
Publicado em Saúde Pública, etiquetado armazenamento, Decreto 3.179/99, Fiscalização, Ibama, Infração, Meio ambiente, Multa mantida pelo STJ, Pneu usado, Tyres do Brasil Pneu Ltda em 7 Agosto 2009 | Deixar um comentário »
O Superior Tribunal de Justiça manteve a multa de R$ 27 milhões imputada à empresa Tyres do Brasil Pneus Ltda, por armazenar pneus usados, vez que a conduta é lesiva ao meio ambiente.
O artigo 47-A do Decreto 3.179/99 prevê a infração ambiental a qual é passível de aplicação de multa, nos casos de importação de [...]
Wikipédia, a enciclopédia livre esclarece todas as dúvidas sobre a Gripe Suína
Publicado em Saúde Pública, etiquetado cuidados, gripe suína, manifestação do vírus H1N1, origem da gripe, prevenção, Sintomas da Gripe Suína, tratamento em 6 Agosto 2009 | Deixar um comentário »
O presente artigo foi extraído da Wikipédia, a enciclopédia livre:
Gripe suína
Imagem de microscópio electrónico do vírus da gripe A (H1N1) rearranjado, fotografado no CDC Influenza Laboratory. Os vírus têm 80–120 nanómetros de diâmetro.
A gripe suína refere-se à gripe causada pelas estirpes de vírus da gripe, chamadas vírus da gripe suína, que habitualmente infectam porcos, onde são [...]
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