Feeds:
Posts
Comentários

Arquivo da categoria ‘Saúde Pública’

LEI Nº 12.592, DE 18 DE JANEIRO DE 2012. Mensagem de veto Dispõe sobre o exercício das atividades profissionais de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o  É reconhecido, em todo o território nacional, o exercício [...]

Ler o post por completo »

LEI Nº 12.550, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011.   Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa   pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH;   acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei no 2.848, de 7 de   dezembro de 1940 – Código Penal; e dá outras providências. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso [...]

Ler o post por completo »

O uso da talidomida no Brasil segundo a ABPST: 1957: tem início a comercialização da droga. 1965: a droga é retirada de circulação, com pelo menos 4 anos de atraso. Na prática, porém, não deixou de ser consumida indiscriminadamente no tratamento de estados reacionais em Hanseníase, em função da desinformação, descontrole na distribuição, omissão governamental, automedicação e poder [...]

Ler o post por completo »

LEI Nº 12.303, DE 2 DE AGOSTO DE 2010.   Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame denominado Emissões Otoacústicas Evocadas.   O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o É obrigatória a realização gratuita do exame denominado Emissões Otoacústicas Evocadas, em todos [...]

Ler o post por completo »

 Antes de postar o texto quero chamar a atenção para o dispositivo da Resolução que enfatiza que o médico não está sujeito às disposições do Código de Defesa do Consumidor, muita atenção a esse dispositivo, pois, inobstante a culpa do médico seja subjetiva, a sua atuação dentro de hopitais e clínicas em conjunto ou separadamente; importará em [...]

Ler o post por completo »

O meio ambiente deve ser preservado para a geração presente, e, ainda, para as futuras. QUE TAL VOCÊ PARAR E PENSAR UM POUQUINHO SOBRE O ASSUNTO E CONTRIBUIR PARA QUE OS SEUS SEMELHANTES TENHAM UMA VIDA DIGNA.    Para entendermos melhor a proporção dos danos; vejam os prazos de decomposição dos materiais abaixo:   PAPEL [...]

Ler o post por completo »

O Rio de Janeiro adere à luta contra o tabaco, aprovada a Lei 5517 de 17 de agosto de 2009, que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco e cria ambientes de uso coletivo livres de tabaco. A Lei entra em vigor noventa dias [...]

Ler o post por completo »

Recente alteração legislativa na Lei nº. 5.991, de 17 de dezembro de 1973, com certeza irá determinar modificações efetivas nos estabelecimentos de comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos. A partir de agora é vedado a captação de receitas, a intermediação entre empresas e ainda a  centralização total da manipulação em apenas 1 (um) dos [...]

Ler o post por completo »

O Superior Tribunal de Justiça manteve a multa de R$ 27 milhões imputada à empresa Tyres do Brasil Pneus Ltda, por armazenar pneus usados, vez que a conduta é lesiva ao meio ambiente. O artigo 47-A do Decreto 3.179/99 prevê a infração ambiental a qual é passível de aplicação de multa, nos casos de importação [...]

Ler o post por completo »

O presente artigo foi extraído da Wikipédia, a enciclopédia livre:   Gripe suína   Imagem de microscópio electrónico do vírus da gripe A (H1N1) rearranjado, fotografado no CDC Influenza Laboratory. Os vírus têm 80–120 nanómetros de diâmetro. A gripe suína refere-se à gripe causada pelas estirpes de vírus da gripe, chamadas vírus da gripe suína, que [...]

Ler o post por completo »

Seguir

Obtenha todo post novo entregue na sua caixa de entrada.