Diante da consulta de um cliente sobre um acidente ocorrido dentro de um Shopping Center no Rio de Janeiro, realizei uma pesquisa no sítio do STJ.
Encontrei um acórdão muito interessante, a Autora foi furtada na praça de alimentação do Shopping, a mesma obteve sentença procedente em primeira instância.
Outrossim, em segunda instância a sentença foi modificada, sendo [...]
Arquivo da categoria ‘Locação’
RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONSUMIDOR FURTADO EM “SHOPPING CENTER” – EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE
Publicado em Civil, Consumidor, Locação, Processo Civil, etiquetado "shopping center", ausência de responsabilide, exclusão da responsabilidade, modificação, razoabilidade, responsabilidade civil, responsabilidade objetiva em 5 Setembro 2008 | Deixar um comentário »
Nova Súmula do STJ
Publicado em Civil, Locação, etiquetado fiança, garantia, Locação em 31 Março 2008 | Deixar um comentário »
Superior Tribunal de Justiça aprovou nova súmula sobre FIANÇA conheça o conteúdo:
A Corte Especial, em 05 de março de 2008 fez a revisão da verberte 332 , assim ficou o enunciado:
A fiança prestada sem autorização de um dos cônjuges implica a ineficácia total da garantia.
A indagação pertinente em relação a presente modificação concerne ao contratos celebrados antes da [...]
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