Muito bem, acabei de ler uma notícia no sítio do STJ que me recuso a publicar, pois acho um absurdo a tarifação do dano moral, trata-se de um dano de caráter subjetivo que somente pode ser analisado caso a caso.
No entanto, os Tribunais Superiores numa ação imperiosa de acabar com os processos, além de impedir [...]
Arquivo da categoria ‘Informativos do STJ Comentados’
Informativo 405 do Superior Tribunal de Justiça – A Corte pretende tarifar o dano moral
Publicado em Informativos do STJ Comentados, Superior Tribunal de Justiça, Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, etiquetado Ação Anulatória, Ação de retificação de área e reversa legal, Absolvição, Adoção e Direito à Paternidade, Código de Processo Penal, Código Florestal, Condomínio e Penhora, Dano moral tarifado, DNA, ECA, espólio, Execução e Penhora, Grupo econômico, Herdeiros e direitos, Imóvel Rural e Reserva Legal, Investigação de paternidade, Júri, Nepotismo, Partilha amigável, Protesto por novo juri, Revisão Criminal, Súmula 390, Seguro e comissões em 13 Setembro 2009 | Deixar um comentário »
Algumas Ementas dos Informativos 401 a 403 do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Publicado em Informativos do STJ Comentados, Superior Tribunal de Justiça, etiquetado Atipicidade, Código Florestal, Decadência, Fazenda Pública, Funcionário Público, Impenhorabilidade e verba rescisória, Informativos, Licitação, Loteria, mandado de segurança, Massa Falida, Meio ambiente, PIS, Prescrição, Prescrição Intercorrente, Princípio da Insignificância, Queimadas, Representante Comercial, responsabilidade objetiva, Tributo, Valoração de princípios em 2 Setembro 2009 | Deixar um comentário »
ALGUMAS EMENTAS DOS INFORMATIVOS 401 A 403 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
GRIFOS E DESTAQUES MEUS
INFORMATIVO 401
IF. IMISSÃO. POSSE. MASSA FALIDA.
A Corte Especial, por maioria, indeferiu pedido de intervenção federal (IF) em Estado-membro requerida pela massa falida por não haver o governador da unidade federativa atendido requisição de força policial do juízo de falências e concordatas [...]
Informativo 400 do Superior Tribunal de Justiça – Algumas ementas selecionadas
Publicado em Informativos do STJ Comentados, etiquetado adoção, Órgãos e transplantes, Capitania dos Portos, construtoras, Contrato de Combustível e Natureza Jurídica, declarações e obrigações acessórias, Dimob, direito penal, ECA, Entidade Filantrópica, Estupro, FGTS e levantamento, Homícidio e competência, imobiliárias, Imposto de Renda e aplicações financeiras, Incra e Contribuição Sindical, IPI, ISSQN, Prescrição, Prescrição e Ação Civil Pública, Procon e Multa e Empresa Pública Federal, Retroatividade, Tribunal Marítimo e Competência em 10 Agosto 2009 | Deixar um comentário »
Após a leitura do informativo nº. 400 do STJ, selecionei algumas ementas que no meu sentir são interessantes, àqueles que quiserem ver o Informativo na íntegra podem acessar o sítio do STJ.
O presente informativo traz uma ementa sobre prequestionamento de Recurso Especial esclarecendo a divergência entre o posicionamento do STJ e STF.
O Direito Penal caminha [...]
Informativos 387 a 399 do STJ com ementas selecionadas
Publicado em Informativos do STJ Comentados, etiquetado Ação Civil Pública competência, Ação de Improbidade Administrativa, Aeronave e ICMS, Agravo e peças obrigatórias, Arma de fogo e exasperação da pena, Artigo 165 do CTB e ADin 4.103/STF, Bafômetro e HC Preventivo, Bem impenhorável, Caixa Econômica Federal, Código de Trânsito Brasileiro, Consórcio e cláusulas abusivas, Cumprimento de Sentença e Honorários, Desapropriação, Direitos Autorais, Direitos Conexos, DPVAT, estatuto da criança e adolescente, Estelionato, Falência, FCVS, FGTS e divórcio, fiança, Honorários e Falência, ICMS, Imposto de Renda e danos morais, INSS, IPTU, Leasing, Litisconsorte, Ministério Público e Legitimidade, Nulidade de Júri, Obra Coletiva, prazo, Prerrogativas de Advogado, Princípio de que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo, Regime de Casamento alteração, Seguradora e erro, Seguro e prazo, SFH e Plano Gradiente, Sigilo Fiscal e Bancário quebra em 9 Agosto 2009 | Deixar um comentário »
Nesse artigo selecionei as ementas que no meu sentir são mais interessantes, quem tiver interesse em ler o inteiro teor dos informativos, pode acessar o sítio do STJ.
Todos os grifos e destaques são meus.
INFORMATIVO 387 DO STJ
RECURSO REPETITIVO. HONORÁRIOS. DEFENSORIA PÚBLICA.
A Corte Especial, ao julgar o recurso representativo de controvérsia remetido pela Primeira Seção (art. [...]
Informativos 395 e 396 do Superior Tribunal de Justiça – Revogação e Aprovação de súmulas.
Publicado em Informativos do STJ Comentados, etiquetado Ação Civil Pública, Ação de Improbidade, Competência, Contrafação, Contrato Administrativo Natureza Jurídica, dano moral, Danos Morais, Desconsideração da Personalidade Jurídica, Enfiteuse, ICMS, Informativos do STJ, Ministério Público Federal, Novas Súmulas, Propriedade Intelectual, Responsabilidade de Empregador, Revogação de Súmula em 26 Julho 2009 | Deixar um comentário »
Continuando os estudos dos Informativos do STJ, selecionei algumas ementas, grifei pontos que entendi relevantes e destaquei algumas passagens.
Não estou incluindo todas as ementas, apenas as que considerei mais interessantes.
Vejam abaixo, os destaques:
Informativos 395 e 396 do STJ
Destaques em itálico, negrito, grifos e comentários abaixo das ementas, todos da Autora.
Informativo 395
PREPARO. RECURSO. QUESTÃO. ORDEM PÚBLICA.
A [...]
Informativos 388 até 392 do STJ com grifos e destaques – E com as novas súmulas
Publicado em Informativos do STJ Comentados, etiquetado Alimentos e Revisional, CND, Compromisso de compra e venda e rescisão, Contratos bancários e juros, CTPS e falta de anotação, Direito Autoral e Competência, DPVAT e Prescrição, Ensino Superior Inadimplência e Matrícula, Estágio probatório e prazo, fgts, Fiança Bancária e levantamento, Informativos do STJ do 388 ao 392, IPTU e Lançamento, IPVA, Juros Progressivos, Justiça Gratuita e Pessoa Jurídica, Lei Maria da Penha e Namoro, Meio ambiente, Novas Súmulas, oab, Pager e ICMS, Pedágio, Prestação alimentícia e prisão, Prestação de Contas, Súmulas 377 a 381 do STJ, Sociedade Simples em 14 Maio 2009 | Deixar um comentário »
Estudando os informativos do STJ selecionei as ementas que me despertaram mais interesse, com grifos, destaques e comentários meus.
A íntegra dos informativos o leitor pode obter no site do STJ.
INFORMATIVO 388
LEI MARIA DA PENHA. EX-NAMORADA. RELAÇÃO ÍNTIMA. AFETO.
Na espécie, foi lavrado termo circunstanciado para apurar a conduta do réu, suspeito de ameaçar sua ex-namorada. O [...]
Estudando os informativos 383 até o 387 do STJ, surgiu esse artigo que compartilho com os meus colegas.
Publicado em Informativos do STJ Comentados, etiquetado Citação de Pessoa Jurídica, Concubinato, Denunciação à Lide, ECA, ICMS, Informativos do STJ, ISS, Lei Maria da Penha, Litisconsórcio, Namoro e Lei Maria da Penha, Novas Súmulas, partilha de bens, Prazo de Contestação, Prazo e custas no ECA, Preço Público, Revisão de Pensão, tarifa, Violência Doméstica em 3 Maio 2009 | Deixar um comentário »
Estudando os informativos 383, 384, 385, 386 e 387 todos do STJ selecionei algumas ementas, com matérias que me chamaram a atenção.
No informativo 384 foram aprovadas duas súmulas – 369 e 370.
No informativo 386 foram aprovadas as súmulas 371, 372, 373 e 374.
No informativo 387 foram aprovadas as súmulas 375 e 376; no que tange [...]
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