Algumas ementas selecionadas do Informativo 441 do STJ: Informativo Nº: 0441 Período: 28 de junho a 6 de agosto de 2010. Corte Especial TERRENO. MARINHA. INTEGRALIZAÇÃO. CAPITAL SOCIAL. A Corte Especial deu provimento ao recurso, por entender que a transferência do domínio útil de imóvel situado em terreno de marinha para integralizar o [...]
Arquivo da categoria ‘Informativos do STJ Comentados’
Informativo 441 do STJ
Publicado em Informativos do STJ Comentados, etiquetado CLÁUSULA ABUSIVA, COMPRA E VENDA, Consumidor, FAZENDA PÚBLICA E PRECLUSÃO, HONORÁRIOS E SUCUMBÊNCIA, ICMS, INFORMATIVO 441 DO STJ, ISSQN, TERRENO DA MARINHA em 15 agosto 2010 | Deixar um comentário »
Ementas selecionadas dos informativos 411 ao 413 do STJ
Publicado em Informativos do STJ Comentados, etiquetado Informativo 411 do STJ, Informativo 412 do STJ, Informativo 413 do STJ, Súmulas em 29 março 2010 | Deixar um comentário »
Ementas selecionadas dos informativos do Superior Tribunal de Justiça 411 – 412 – 413, com grifos e destaques meus: Informativo 411 Período: 12 a 16 de outubro de 2009. Primeira Seção REMESSA OFICIAL. RESP. PRECLUSÃO LÓGICA. Na remessa oficial, o Tribunal ad quem pode conhecer de todas as questões suscitadas nos autos e decididas em [...]
Informativos 409 e 410 do STJ – Com ementas selecionadas.
Publicado em Informativos do STJ Comentados, etiquetado autoridade coatora em MS, Concurso Público, Concurso PF e Perito, crédito rural e CDC, danos morais e cartão, Denúnica espontânea, Detran, DPVAT, Falência, Improbidade e pena, INSS e prescrição, IPVA, juiz natural, nulidade absoluta e relativa, PAD, Perícia e desapropriação, pronúnica, rescisória, Seguradora e denunciação da lide, Seguradora e multa de trânsito em 24 março 2010 | Deixar um comentário »
Seguem os informativos abaixo, em bloco de dois visto que o post com três informativos ficou muito extenso. Informativos 409 – 410 – Superior Tribunal de Justiça, com ementas selecionadas, grifos e destaques meus: Informativo 409 Período: 28 de setembro a 2 de outubro de 2009. Primeira Turma IPVA. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. No REsp, o [...]
Informativos 406/407/408 do STJ – Ementas selecionadas
Publicado em Informativos do STJ Comentados, etiquetado extinção do mandado de segurança e efeitos, informativo 406, informativo 407, informativo 408, Informativos do STJ, polêmica lei do mandado de segurança, Súmulas do STJ em 21 março 2010 | Deixar um comentário »
Inicialmente, peço desculpas aos leitores, pois me ausentei durante algum tempo, sendo assim, as publicações dos informativos estão atrasadas. Mas espero conseguir em uma semana estar em dia com todos os informativos publicados até o momento. Farei em bloco de três por dia. Segue o primeiro bloco: INFORMATIVOS 406 – 407 – 408 – SUPERIOR [...]
Informativo 405 do Superior Tribunal de Justiça – A Corte pretende tarifar o dano moral
Publicado em Informativos do STJ Comentados, Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, Superior Tribunal de Justiça, etiquetado Ação Anulatória, Ação de retificação de área e reversa legal, Absolvição, Adoção e Direito à Paternidade, Código de Processo Penal, Código Florestal, Condomínio e Penhora, Dano moral tarifado, DNA, ECA, espólio, Execução e Penhora, Grupo econômico, Herdeiros e direitos, Imóvel Rural e Reserva Legal, Investigação de paternidade, Júri, Nepotismo, Partilha amigável, Protesto por novo juri, Revisão Criminal, Súmula 390, Seguro e comissões em 13 setembro 2009 | Deixar um comentário »
Muito bem, acabei de ler uma notícia no sítio do STJ que me recuso a publicar, pois acho um absurdo a tarifação do dano moral, trata-se de um dano de caráter subjetivo que somente pode ser analisado caso a caso. No entanto, os Tribunais Superiores numa ação imperiosa de acabar com os processos, além de [...]
Algumas Ementas dos Informativos 401 a 403 do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Publicado em Informativos do STJ Comentados, Superior Tribunal de Justiça, etiquetado Atipicidade, Código Florestal, Decadência, Fazenda Pública, Funcionário Público, Impenhorabilidade e verba rescisória, Informativos, Licitação, Loteria, mandado de segurança, Massa Falida, Meio ambiente, PIS, Prescrição, Prescrição Intercorrente, Princípio da Insignificância, Queimadas, Representante Comercial, responsabilidade objetiva, Tributo, Valoração de princípios em 2 setembro 2009 | Deixar um comentário »
ALGUMAS EMENTAS DOS INFORMATIVOS 401 A 403 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. GRIFOS E DESTAQUES MEUS INFORMATIVO 401 IF. IMISSÃO. POSSE. MASSA FALIDA. A Corte Especial, por maioria, indeferiu pedido de intervenção federal (IF) em Estado-membro requerida pela massa falida por não haver o governador da unidade federativa atendido requisição de força policial [...]
Informativo 400 do Superior Tribunal de Justiça – Algumas ementas selecionadas
Publicado em Informativos do STJ Comentados, etiquetado adoção, Órgãos e transplantes, Capitania dos Portos, construtoras, Contrato de Combustível e Natureza Jurídica, declarações e obrigações acessórias, Dimob, direito penal, ECA, Entidade Filantrópica, Estupro, FGTS e levantamento, Homícidio e competência, imobiliárias, Imposto de Renda e aplicações financeiras, Incra e Contribuição Sindical, IPI, ISSQN, Prescrição, Prescrição e Ação Civil Pública, Procon e Multa e Empresa Pública Federal, Retroatividade, Tribunal Marítimo e Competência em 10 agosto 2009 | Deixar um comentário »
Após a leitura do informativo nº. 400 do STJ, selecionei algumas ementas que no meu sentir são interessantes, àqueles que quiserem ver o Informativo na íntegra podem acessar o sítio do STJ. O presente informativo traz uma ementa sobre prequestionamento de Recurso Especial esclarecendo a divergência entre o posicionamento do STJ e STF. O Direito [...]
Informativos 387 a 399 do STJ com ementas selecionadas
Publicado em Informativos do STJ Comentados, etiquetado Ação Civil Pública competência, Ação de Improbidade Administrativa, Aeronave e ICMS, Agravo e peças obrigatórias, Arma de fogo e exasperação da pena, Artigo 165 do CTB e ADin 4.103/STF, Bafômetro e HC Preventivo, Bem impenhorável, Caixa Econômica Federal, Código de Trânsito Brasileiro, Consórcio e cláusulas abusivas, Cumprimento de Sentença e Honorários, Desapropriação, Direitos Autorais, Direitos Conexos, DPVAT, estatuto da criança e adolescente, Estelionato, Falência, FCVS, FGTS e divórcio, fiança, Honorários e Falência, ICMS, Imposto de Renda e danos morais, INSS, IPTU, Leasing, Litisconsorte, Ministério Público e Legitimidade, Nulidade de Júri, Obra Coletiva, prazo, Prerrogativas de Advogado, Princípio de que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo, Regime de Casamento alteração, Seguradora e erro, Seguro e prazo, SFH e Plano Gradiente, Sigilo Fiscal e Bancário quebra em 9 agosto 2009 | Deixar um comentário »
Nesse artigo selecionei as ementas que no meu sentir são mais interessantes, quem tiver interesse em ler o inteiro teor dos informativos, pode acessar o sítio do STJ. Todos os grifos e destaques são meus. INFORMATIVO 387 DO STJ RECURSO REPETITIVO. HONORÁRIOS. DEFENSORIA PÚBLICA. A Corte Especial, ao julgar o recurso representativo de controvérsia remetido [...]
Informativos 395 e 396 do Superior Tribunal de Justiça – Revogação e Aprovação de súmulas.
Publicado em Informativos do STJ Comentados, etiquetado Ação Civil Pública, Ação de Improbidade, Competência, Contrafação, Contrato Administrativo Natureza Jurídica, dano moral, Danos Morais, Desconsideração da Personalidade Jurídica, Enfiteuse, ICMS, Informativos do STJ, Ministério Público Federal, Novas Súmulas, Propriedade Intelectual, Responsabilidade de Empregador, Revogação de Súmula em 26 julho 2009 | Deixar um comentário »
Continuando os estudos dos Informativos do STJ, selecionei algumas ementas, grifei pontos que entendi relevantes e destaquei algumas passagens. Não estou incluindo todas as ementas, apenas as que considerei mais interessantes. Vejam abaixo, os destaques: Informativos 395 e 396 do STJ Destaques em itálico, negrito, grifos e comentários abaixo das ementas, todos da Autora. Informativo [...]
Informativos 388 até 392 do STJ com grifos e destaques – E com as novas súmulas
Publicado em Informativos do STJ Comentados, etiquetado Alimentos e Revisional, CND, Compromisso de compra e venda e rescisão, Contratos bancários e juros, CTPS e falta de anotação, Direito Autoral e Competência, DPVAT e Prescrição, Ensino Superior Inadimplência e Matrícula, Estágio probatório e prazo, fgts, Fiança Bancária e levantamento, Informativos do STJ do 388 ao 392, IPTU e Lançamento, IPVA, Juros Progressivos, Justiça Gratuita e Pessoa Jurídica, Lei Maria da Penha e Namoro, Meio ambiente, Novas Súmulas, oab, Pager e ICMS, Pedágio, Prestação alimentícia e prisão, Prestação de Contas, Súmulas 377 a 381 do STJ, Sociedade Simples em 14 maio 2009 | Deixar um comentário »
Estudando os informativos do STJ selecionei as ementas que me despertaram mais interesse, com grifos, destaques e comentários meus. A íntegra dos informativos o leitor pode obter no site do STJ. INFORMATIVO 388 LEI MARIA DA PENHA. EX-NAMORADA. RELAÇÃO ÍNTIMA. AFETO. Na espécie, foi lavrado termo circunstanciado para apurar a conduta do réu, suspeito de [...]
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- Nan Ribeiro em OI PAGGO – Modelo de Contrarrazões de Recurso Inominado – Decisão da Turma Recursal mantendo a sentença que condenou a Oi, a Telemar e a Paggo Administradora de Cartão de Crédito
- Maria Dami Populin em Modelo de Recurso Administrativo – Direito Ambiental – IEF
- Mônica Filomena em OI PAGGO – Modelo de Contrarrazões de Recurso Inominado – Decisão da Turma Recursal mantendo a sentença que condenou a Oi, a Telemar e a Paggo Administradora de Cartão de Crédito
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- Lenin Machado Rosa em Não mate um leão por dia faça amizade com o leão, que ele seja seu maior aliado. Não conheço o autor recebi de uma amiga, caso exista peço que se identifique para eu citar.
- Global Voices Online » Brazil: The National Program for Human Rights – Part 1 em Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3 – DECRETO Nº 7.037, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.
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- Rodrigo Guedes Barboza em 18 de Março – Dia Nacional da Imigração Judaica – Lei 12.124 de 16/12/09
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- Lei 12.594 de 2012 – Criação do SINASE
Mônica Filomena
