Informativo 594 do STF

Algumas ementas do informativo 594 do STF:   Brasília, 2 a 6 de agosto de 2010 Nº 594 PLENÁRIO Mandado de Injunção: Aposentadoria Especial de Oficiais de Justiça – 1 O Tribunal iniciou julgamento de mandado de injunção coletivo impetrado pelo Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio de Janeiro – SISEJUFE/RJ [...]

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Informativo 593 do STF

Algumas ementas do informativo 593 do STF: Brasília, 28 de junho a 1º de julho de 2010 Nº 593 PLENÁRIO Intervenção Federal no Distrito Federal e Crise Institucional – 1 O Tribunal, por maioria, julgou improcedente pedido de intervenção federal no Distrito Federal, formulado pelo Procurador-Geral da República, por alegada violação aos princípios republicano e [...]

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Informativo 592 do STF

Algumas ementas do informativo 592 do STF: Brasília, 21 a 25 de junho de 2010 Nº 592 PLENÁRIO ADI e Princípio da Impessoalidade Por vislumbrar aparente ofensa ao princípio da impessoalidade, o Tribunal concedeu medida liminar em ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo Governador do Estado da Paraíba para suspender, com efeitos ex nunc, a [...]

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Informativo 590 do STF

Algumas ementas do informativo 590 do STF: Brasília, 7 a 11 de junho de 2010 Nº 590 PLENÁRIO MS e Reconhecimento de Legalidade de Incorporação de Quintos e Décimos pelo TCU O Tribunal iniciou julgamento de mandado de segurança impetrado pela União contra ato do Tribunal de Contas da União – TCU, consubstanciado em acórdão [...]

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Informativo 589 do STF

Algumas ementas do informativo 589 do STF: Brasília, 31 de maio a 4 de junho de 2010 Nº 589 PLENÁRIO Prazo para Registro de Aposentadoria e Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa – 3 O Tribunal retomou julgamento de mandado de segurança impetrado contra decisão do TCU que negara registro ao ato de aposentadoria [...]

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Informativo 588 do STF

Algumas ementas do informativo 588 do STF: Brasília, 24 a 28 de maio de 2010 Nº 588 PLENÁRIO ADI e Participação Popular na Escolha de Administradores das Regiões Administrativas do DF O Tribunal, por maioria, julgou improcedente pedido formulado em ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo Governador do Distrito Federal contra o § 1º do [...]

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Informativo 587 do Supremo Tribunal Federal

Ementas selecionadas do informativo 587 do STF: Brasília, 17 a 21 de maio de 2010 Nº 587 PLENÁRIO Contagem Recíproca do Tempo de Serviço Rural e Recolhimento de Contribuições Conforme disposto no § 9º do art. 201 da CF (“Para efeito de aposentadoria, é assegurada a contagem recíproca do tempo de contribuição na administração pública [...]

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Informativo 586 do STF e algumas ementas

Algumas ementas do informativo 586 do STF: Brasília, 10 a 14 de maio de 2010 Nº 586 ADI: Regimento de Custas e Emolumentos O Tribunal, por maioria, julgou improcedente pedido formulado em ação direta proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para declarar a inconstitucionalidade do art. 2º, caput e parágrafo único, [...]

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Informativo 585 do STF

Algumas ementas do informativo 585 do STF, sem a transcrição de acórdão publicado: Brasília, 3 a 7 de maio de 2010 Nº 585 PLENÁRIO ADI e Revista Íntima em Funcionários Por entender usurpada a competência privativa da União para legislar sobre matéria atinente a relações de trabalho (CF, artigos 21, XXIV e 22, I), o [...]

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Informativo 584 do STF

Algumas ementas do Informativo 584 do STF: Brasília, 26 a 30 de abril de 2010 Nº 584 PLENÁRIO ADPF e Lei da Anistia – 1 A Lei 6.683/79 (Lei da Anistia) é compatível com a Constituição Federal de 1988 e a anistia por ela concedida foi ampla e geral, alcançando os crimes de qualquer natureza [...]

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