Saudades…

Eu confesso: – estou com muita saudade do blog. Não estou tendo tempo para preparar os textos. Amo escrever, tem temas muito interessantes para debate. A cabeça está a mil, com calma vou voltar a me dedicar ao blog. Creio que no próximo mês já estarei de volta. Eu precisava de férias. Estou vivenciando o [...]

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Em breve sumário e toda a legislação nova a partir de outubro de 2011

O legislador não perde o costume, ou seja, continua inserindo no final de uma lei que trata de uma matéria específica alterações relevantes em outras disciplinas. Aguardem.  

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Os números de 2011

Os duendes de estatísticas do WordPress.com prepararam um relatório para o ano de 2011 deste blog. Aqui está um resumo: O Museu do Louvre, em Paris, é visitado todos os anos por 8.5 milhões de pessoas. Este blog foi visitado cerca de 100.000 vezes em 2011. Se fosse o Louvre, eram precisos 4 dias para [...]

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Ação de indenização e reparação de danos em face da Tam – Modelo e Sentença

MÔNICA FILOMENA NUNES SOUZA Rua Siqueira Campos, nº. 30, sala 406 – Copacabana – Rio de Janeiro – R.J.  Blog: nossodireito.wordpress.com ___________________________________________________________  EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO IV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL – RJ.   RAFAEL CAMA PEREIRA LIMA, (…), São Paulo – SP, de passagem pela cidade do Rio [...]

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Informativo 471 a 475 do STJ

Informativo Nº: 0471 Período: 2 a 6 de maio de 2011. Corte Especial  EDCL. MUDANÇA. VOTO. EMBARGOS INFRINGENTES.  A sociedade empresária embargada ajuizou ação de indenização contra banco, sob a alegação de que o pedido de falência formulado por ele teria ocasionado a sua ruína com o encerramento de suas atividades. O pedido foi julgado [...]

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Informativos 468 a 470 do STJ

Informativo Nº: 0468 Período: 28 de março a 8 de abril de 2011. Corte Especial REPETITIVO. ESCOLHA. AGENTE FIDUCIÁRIO. SFH. Em recurso repetitivo, a Corte Especial decidiu que a exigência de que haja comum acordo entre o credor e o devedor na escolha do agente fiduciário que promoverá a execução extrajudicial do imóvel aplica-se apenas [...]

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Um dia de cada vez…

14 de julho de 2011.   Amanhã fará dois meses que perdi meu Pai. Sinceramente, achava que iria morrer. Díficil, muito. No entanto, outras responsabilidades foram me absorvendo aos poucos, o tempo está passando, a saudade é imensa, mas sinto que preciso mais do que nunca viver. Hoje, quero apenas dizer eu te amo meu [...]

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Informativo 613 do STF

INFORMATIVO 613 DO STF Brasília, 13 a 17 de dezembro de 2010 Nº 613 Sumário Plenário Magistrados: férias vencidas e conversão em pecúnia – 1 Magistrados: férias vencidas e conversão em pecúnia – 2 Magistrados: férias vencidas e conversão em pecúnia – 3 Magistrados: férias vencidas e conversão em pecúnia – 4 Quebra de sigilo [...]

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Informativo 583 do STF

Algumas ementas do informativo 583 do STF:  Brasília, 19 a 23 de abril de 2010 Nº 583Plenário  Juntada do Incidente de Inconstitucionalidade – 2  O Tribunal retomou julgamento de agravo regimental em recurso extraordinário, afetado ao Plenário pela 1ª Turma, em que se discute a possibilidade de conhecimento de recurso extraordinário interposto, com base na [...]

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Código de Ética Médica – Vigente desde o dia 13 de abril de 2010

 Antes de postar o texto quero chamar a atenção para o dispositivo da Resolução que enfatiza que o médico não está sujeito às disposições do Código de Defesa do Consumidor, muita atenção a esse dispositivo, pois, inobstante a culpa do médico seja subjetiva, a sua atuação dentro de hopitais e clínicas em conjunto ou separadamente; importará em [...]

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