Eu confesso: – estou com muita saudade do blog. Não estou tendo tempo para preparar os textos. Amo escrever, tem temas muito interessantes para debate. A cabeça está a mil, com calma vou voltar a me dedicar ao blog. Creio que no próximo mês já estarei de volta. Eu precisava de férias. Estou vivenciando o [...]
Arquivo da categoria ‘Consumidor’
Saudades…
Publicado em Consumidor em 16 março 2012 | Deixar um comentário »
Em breve sumário e toda a legislação nova a partir de outubro de 2011
Publicado em Consumidor em 4 janeiro 2012 | Deixar um comentário »
O legislador não perde o costume, ou seja, continua inserindo no final de uma lei que trata de uma matéria específica alterações relevantes em outras disciplinas. Aguardem.
Os números de 2011
Publicado em Consumidor em 1 janeiro 2012 | Deixar um comentário »
Os duendes de estatísticas do WordPress.com prepararam um relatório para o ano de 2011 deste blog. Aqui está um resumo: O Museu do Louvre, em Paris, é visitado todos os anos por 8.5 milhões de pessoas. Este blog foi visitado cerca de 100.000 vezes em 2011. Se fosse o Louvre, eram precisos 4 dias para [...]
Ação de indenização e reparação de danos em face da Tam – Modelo e Sentença
Publicado em Civil, Consumidor, etiquetado AÇÃO INDENIZATÓRIA E DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS, CLÁUSULA DE INCOLUMIDADE, condenação, CONTRATO DE TRANSPORTE, dano moral, DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE ISENTANDO A CIA ÁREA É NULA, TAM E VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR em 2 outubro 2011 | Deixar um comentário »
MÔNICA FILOMENA NUNES SOUZA Rua Siqueira Campos, nº. 30, sala 406 – Copacabana – Rio de Janeiro – R.J. Blog: nossodireito.wordpress.com ___________________________________________________________ EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO IV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL – RJ. RAFAEL CAMA PEREIRA LIMA, (…), São Paulo – SP, de passagem pela cidade do Rio [...]
Informativo 471 a 475 do STJ
Publicado em Consumidor, etiquetado ANSIOLÍTICO ANORÉXICO E TRÁFICO, FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA, REFLORESTAMENTO OBRIGAÇÃO "PROPTER REM", REVALIDAÇÃO MESTRADO E MERCOSUL em 2 outubro 2011 | Deixar um comentário »
Informativo Nº: 0471 Período: 2 a 6 de maio de 2011. Corte Especial EDCL. MUDANÇA. VOTO. EMBARGOS INFRINGENTES. A sociedade empresária embargada ajuizou ação de indenização contra banco, sob a alegação de que o pedido de falência formulado por ele teria ocasionado a sua ruína com o encerramento de suas atividades. O pedido foi julgado [...]
Informativos 468 a 470 do STJ
Publicado em Consumidor, etiquetado AGENTE FIDUCIÁRIO, COMPRA DE IMÓVEL E INADIMPLÊNCIA E INCORPORADORA E DANOS MORAIS, CONSTITUTO POSSESSÓRIO, HONORÁRIOS E ARBITRAMENTO, IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO E FATO GERADOR, ISS E TRABALHO TEMPORÁRIO, MEDIDA DE SEGURANÇA E DURAÇÃO, PDV E IR, RESERVA LEGAL E AVERBAÇÃO E ISENÇÃO, SUCESSÃO TRIBUTÁRIA E DÉBITO FISCAL em 2 outubro 2011 | Deixar um comentário »
Informativo Nº: 0468 Período: 28 de março a 8 de abril de 2011. Corte Especial REPETITIVO. ESCOLHA. AGENTE FIDUCIÁRIO. SFH. Em recurso repetitivo, a Corte Especial decidiu que a exigência de que haja comum acordo entre o credor e o devedor na escolha do agente fiduciário que promoverá a execução extrajudicial do imóvel aplica-se apenas [...]
Um dia de cada vez…
Publicado em Consumidor em 14 julho 2011 | Deixar um comentário »
14 de julho de 2011. Amanhã fará dois meses que perdi meu Pai. Sinceramente, achava que iria morrer. Díficil, muito. No entanto, outras responsabilidades foram me absorvendo aos poucos, o tempo está passando, a saudade é imensa, mas sinto que preciso mais do que nunca viver. Hoje, quero apenas dizer eu te amo meu [...]
Informativo 613 do STF
Publicado em Consumidor, Informativos STF 2011, etiquetado Informativo 613 do STF em 5 fevereiro 2011 | Deixar um comentário »
INFORMATIVO 613 DO STF Brasília, 13 a 17 de dezembro de 2010 Nº 613 Sumário Plenário Magistrados: férias vencidas e conversão em pecúnia – 1 Magistrados: férias vencidas e conversão em pecúnia – 2 Magistrados: férias vencidas e conversão em pecúnia – 3 Magistrados: férias vencidas e conversão em pecúnia – 4 Quebra de sigilo [...]
Informativo 583 do STF
Publicado em Consumidor em 8 agosto 2010 | Deixar um comentário »
Algumas ementas do informativo 583 do STF: Brasília, 19 a 23 de abril de 2010 Nº 583Plenário Juntada do Incidente de Inconstitucionalidade – 2 O Tribunal retomou julgamento de agravo regimental em recurso extraordinário, afetado ao Plenário pela 1ª Turma, em que se discute a possibilidade de conhecimento de recurso extraordinário interposto, com base na [...]
Código de Ética Médica – Vigente desde o dia 13 de abril de 2010
Publicado em Civil, Consumidor, Legislação, Saúde Pública, etiquetado Aplicação do CDC, Ética Médica, Código de Ética Médica, Conduta do médico, diagnóstico, dignidade humana, enfrentamento das condições hospitalares, Enfrentamento das restrições impostas pelos planos de saúde, erro médico, obrigações, omissão, Perícia, Plantão, Prontuário, publicidade, relação com o paciente e familiares, Respeito aos pacientes, responsabilidade, responsabilidade civil, responsabilidade por omissão, vedações em 19 abril 2010 | Deixar um comentário »
Antes de postar o texto quero chamar a atenção para o dispositivo da Resolução que enfatiza que o médico não está sujeito às disposições do Código de Defesa do Consumidor, muita atenção a esse dispositivo, pois, inobstante a culpa do médico seja subjetiva, a sua atuação dentro de hopitais e clínicas em conjunto ou separadamente; importará em [...]