O conhecimento não divulgado sufoca, por isso dedico esse espaço para trocar com os meus semelhantes as minhas experiências na área jurídica.

Sobre: Mônica

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Mônica Filomena

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Advogada formada na Faculdade de Direito Milton Campos em Belo Horizonte/MG, pós-graduação em Direito Público na Unigranrio. Atuação com foco no Direito Cível, Empresarial e Consumidor. Mais de dez anos de formada, exercendo atividade jurídica desde o segundo período de Faculdade, com experiência em Direito Autoral como consultora, já atuei em empresas de diversos segmentos como Telemig Celular S/A, hoje Vivo S/A, Artcênicas (Agenciamento Artístico), Tozzini e Freire Advogados Associados, Escritórios de Advocacia de Médio Porte, Órgãos Públicos como Procuradoria da Fazenda de Minas Gerais, Trabalho Voluntário no Núcleo de Assistência Judiciária da FDMC. Atualmente advogando para Trilha Consultoria, e ainda atuo como autônoma nas áreas de direito do Consumidor, Cível (notadamente na elaboração de contratos, família, pareceres e responsabilidade civil), na área de direito agrário na elaboração e gestão de contratos de arrendamento, na área empresarial na elaboração de contratos, estatutos e ainda alterações de contratos sociais de sociedades simples e associações, com domicílio no Rio de Janeiro - RJ.

Artigos por Mônica:

• 10 Novembro 2009 Rio de Janeiro é condenado a indenizar pai vítima da perda de sua filha por morte causada por dengue hemorrágica – Superior Tribunal de Justiça demonstra com a decisão a efetividade da prestação da tutela jurisdicional e a aplicação dos princípios constitucionais no caso concreto

• 10 Novembro 2009 Imposto de Renda – Restituição – Depósito em conta corrente – Penhorabilidade – Ônus do devedor demonstrar que trata-se de verba salarial

• 6 Novembro 2009 STJ – Súmulas 406/407/408 e 409 – Temas abordados: – prescrição em execução fiscal, tarifa de água, juros em ações de desapropriação e, por fim, Fazenda Pública e o direito de recusa de substituição de bem penhorado

• 3 Novembro 2009 SPAM erótico – STJ conforme decisão da Quarta Turma posicionou-se no sentido de que não há que se falar em Dano Moral

• 3 Novembro 2009 RECEITA FEDERAL – Legislação Especial do Edital para Analista

• 3 Novembro 2009 Concurso Público – Aprovação – Direito Subjetivo à nomeação deste que dentro do número de vagas previstas no Edital

• 2 Novembro 2009 Lei 12.063/09 – Regulamentação Processual da ADI por Omissão

• 2 Novembro 2009 Confiram as novas Súmulas aprovadas pelo STJ

• 28 Outubro 2009 O Ministério Público do Rio de Janeiro já instaurou inquérito civil público para apurar a atuação da OI e o Plano OI Conta Total cobrado via Cartão de Crédito

• 28 Outubro 2009 OI PAGGO – FALSO BÔNUS – VENDA CASADA – CARTÃO DE CRÉDITO OI – AÇÃO CIVIL PÚBLICA

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