Informativo 642 do STF Brasília, 26 a 30 de setembro de 2011 Nº 642 1ª Turma Prefeito e crime de responsabilidade Fornecimento de medicamentos e ilegitimidade de Ministro de Estado Vícios nas contas de ex-prefeito e ofensa à Constituição Reposição ao erário: contraditório e ampla defesa 2ª Turma Crime de perigo abstrato e embriaguez ao [...]
Posts de outubro \10\UTC 2011
Informativo 642 do STF – Algumas ementas
Publicado em Informativos STF 2011, etiquetado Direito individual e Ministério Público, Informativo 642 do STF, Inquérito e lavagem de capitais, mandado de segurança, Multa de trânsito e guarda municipal, Multa de trânsito e poder de polícia, Prefeito e crime de responsabilidade, previdência estadual e Lei Federal 10.887/04, Procedimento Administrativo e depoimento testemunhal, Procedimento administrativo e direito à prova, transporte de carga perigosa e competência legislativa em 10 outubro 2011 | Deixar um comentário »
Informativos 482 e 483 do STJ
Publicado em Informativos STJ 2011, etiquetado informativo 482 e 483 do STJ em 10 outubro 2011 | Deixar um comentário »
Informativo n. 0483 Período: 12 a 23 de setembro de 2011. Corte Especial INTIMAÇÃO. ADVOGADO. DIVERSO. REQUERIMENTO. No caso, o acórdão embargado, por maioria, deixou de decretar a nulidade da intimação dos atos processuais realizados em nome de advogado diverso do indicado para recebê-la. A Corte Especial, por maioria, acolheu os embargos de [...]
O DISCURSO QUE TODOS DEVEM LER
Publicado em Consultoria e Gestão Empresarial, etiquetado administração, AMAR O QUE FAZ, APLLE, CORAGEM DE OUVIR O CORAÇÃO, CORAGEM DE VIVER, CORAGEM E DETERMINAÇÃO, Criatividade, DESCOBRIR O QUE VOCÊ AMA, INTUIÇÃO, MAC, MENTE BRILHANTE, morte, PERDER E GANHAR, RECUPERAÇÃO, SABERDORIA, SE DESPIR, SE HOJE FOSSE O SEU ÚLTIMO DIA DE VIDA, superação, UNIVERSIDADE NÃO É TUDO, vida, WINDONS em 10 outubro 2011 | Deixar um comentário »
Discurso na Universidade de Stanford Steve Jobs Você tem que encontrar o que você ama. Estou honrado de estar aqui, na formatura de uma das melhores universidades do mundo. Eu nunca me formei na universidade. Que a verdade seja dita, isso é o mais perto que eu já cheguei de uma cerimônia de formatura. Hoje, [...]
Como se não bastasse dividir os bens e a guarda dos filhos, os casais brigam agora para decidir quem vai ficar com os animais.
Publicado em Civil, etiquetado COMO PROVAR QUE O ANIMAL É SEU NO CASO DE SEPARAÇÃO, critérios, guarda compartilhada, Guarda de animas, Legislação, QUEM É O DONO DO ANIMAL, separação judicial em 2 outubro 2011 | Deixar um comentário »
http://www.aream.com.br - SÍTIO ONDE A MATÉRIA FOI PUBLICADA Como se não bastasse dividir os bens e a guarda dos filhos, os casais brigam agora para decidir quem vai ficar com os animais. Por JULIA COUTO: Os contratos de união estável são cada mais comuns entre os casais. Além de evitar uma série de dores de [...]
LEI 12485 DE 12 DE SETEMBRO DE 2011 – COMUNICAÇÃO AUDIOVISUAL DE ACESSO CONDICIONADO
Publicado em Administrativo, Empresarial, Legislação, etiquetado ACESSO CONDICIONADO, Anatel, ANCINE, BRASILEIROS NATOS E NATURALIZADOS, CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E APLICABILIDADE, COMUNICAÇÃO AUDIOVISUAL, CONTEÚDO AUDIOVISUAL, DAS ASSINATURAS, DISTRIBUIÇÃO E REGRAS, DTH, EMPACOTADORA, LEI 12.485/11, MMDS, Prazos, PROGRAMAÇÃO BRASILEIRA E PERCENTUAL MÍNIMO, PROGRAMADORA, SANÇÕES E PENALIDADES LEI 9.472/97, TVA, TVC em 2 outubro 2011 | Deixar um comentário »
LEI Nº 12.485, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Mensagem de veto Vigência Dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado; altera a Medida Provisória no 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e as Leis nos 11.437, de 28 de dezembro de 2006, 5.070, de 7 de julho de 1966, 8.977, de 6 de janeiro [...]
IMPOSTO DE RENDA – TABELA NOVA
Publicado em Legislação, Tributário, etiquetado imposto de renda, LEI 12.469/11, NOVA TABELA, TIPI em 2 outubro 2011 | Deixar um comentário »
” LEI Nº 12.469, DE 26 DE AGOSTO DE 2011. Mensagem de veto Conversão da Medida Provisória nº 528, de 2011 Produção de efeitos. Altera os valores constantes da tabela do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física e altera as Leis nos 11.482, de 31 de maio de 2007, 7.713, de 22 de dezembro de [...]
LEI 12.484 DE 08 SETEMBRO DE 2011 – POLÍTICA NACIONAL DE INCENTIVO AO MANEJO SUSTENTADO E AO CULTIVO DO BAMBU
Publicado em Legislação, Meio Ambiente - Agronegócio, etiquetado BAMBU, EXTRAÇÃO DE BROTO DE BAMBU, INCENTIVO AO CULTIVO DE BAMBU, LEI 12.484/11, PNMCB, PRODUÇÃO DE COLMOS em 2 outubro 2011 | Deixar um comentário »
LEI Nº 12.484, DE 8 DE SETEMBRO DE 2011. Dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo ao Manejo Sustentado e ao Cultivo do Bambu e dá outras providências. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Esta Lei institui [...]
LEI 12.483/11 – ALTERA AS NORMAS DE ORGANIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE PROTEÇÃO ÀS TESTEMUNHAS E VÍTIMAS AMEAÇADAS
Publicado em Legislação, etiquetado INSTRUÇÃO CRIMINAL, LEI 12.483/11, Processo Penal, PROTEÇÃO ÀS TESTEMUNHAS E VÍTIMAS em 2 outubro 2011 | Deixar um comentário »
LEI Nº 12.483, DE 8 DE SETEMBRO DE 2011. Acresce o art. 19-A à Lei no 9.807, de 13 de julho de 1999, que estabelece normas para a organização e a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas, institui o Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas [...]
TAXISTA – REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO
Publicado em Legislação, etiquetado LEI 12.468/11, PROCURANDO TÁXI, TAXISTA REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO, TÁXI em 2 outubro 2011 | Deixar um comentário »
LEI Nº 12.468, DE 26 DE AGOSTO DE 2011. Mensagem de veto Regulamenta a profissão de taxista; altera a Lei no 6.094, de 30 de agosto de 1974; e dá outras providências. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Fica reconhecida, em todo o território nacional, [...]
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- Lenin Machado Rosa em Não mate um leão por dia faça amizade com o leão, que ele seja seu maior aliado. Não conheço o autor recebi de uma amiga, caso exista peço que se identifique para eu citar.
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Mônica Filomena
