O Superior Tribunal de Justiça decidiu por maioria que a CONCUBINA não tem direito a dividir pensão com a esposa do falecido.
No entanto, o relator do acórdão o Ministro Nilson Naves havia negado provimento ao recurso da ESPOSA entendendo que deveria ser protegida a boa-fé da relação existente com a CONCUBINA por aproximadamente 28 anos.
Ora, [...]
Posts de Março, 2009
STJ – Concubina – DIREITO DE PENSÃO – DIVERGÊNCIA – DECISÃO POR MAIORIA NEGANDO O DIREITO DE PENSÃO PARA A CONCUBINA
Publicado em Civil, etiquetado boa-fé, casamento, concubina, concubinato adulterino, entidade familiar, INSS, natureza jurídica da união estável, natureza jurídica de entidade familiar, notoriedade da relação de concubinato, pensão, poligamia, stj, união estável em 25 Março 2009 | Deixar um comentário »
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EDITA DUAS SÚMULAS NOVAS
Publicado em Processo Civil, etiquetado doutrina, elemento subjetivo, execução, fraude de execução, fraude e penhora, juizado especial cível, mandado de segurança, má-fé, Penhora, prova, súmula 375, súmula 376, turma recursal competência em 18 Março 2009 | Deixar um comentário »
O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NÃO ESTÁ DANDO TRÉGUA – NOVAS SÚMULAS 375 E 376.
A primeira súmula 375 determina que o reconhecimento de fraude de execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente.
Com todo o respeito, tenho que citar o entendimento do ilustre mestre Alexandre Freitas [...]
Superior Tribunal de Justiça aprova novas súmulas – 371/372/373/374
Publicado em Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, etiquetado Ação de exibição de documentos e multa, Aquisição de linha telefônica, Competência, contratos, Depósito Administrativo, Multa eleitoral, Novas Súmulas, recurso, stj em 12 Março 2009 | Deixar um comentário »
NOVAS SÚMULAS – STJ – 371/372/373/374
O Superior Tribunal de Justiça aprovou novas súmulas.
Estando agora pacificado o entendimento a respeito dos contratos de participação financeira para aquisição de linha telefônica definindo que o VPA é apurado com base no balancete do mês de integralização – Súmula 371
Na ação de exibição de documentos, não cabe a aplicação [...]
MOTIVAÇÃO – VÍDEOS MUITO INTERESSANTES – SEJA UM VENCEDOR – SEJA UMA ÁGUIA
Publicado em Consultoria e Gestão Empresarial, etiquetado A história da Águia, Buscando força para ir mais além, Como superar obstáculos, Motivação, Semente da Vitória, superação, Trabalhar em equipe, Vitória em 9 Março 2009 | Deixar um comentário »
GLADIADOR – TRABALHAR EM EQUIPE
http://www.youtube.com/watch?v=KG_Ms0blTcU
PARÁBOLA DA ÁGUIA E DA GALINHA
http://www.youtube.com/watch?v=Pv2ub3366qs
LIÇÃO DE SUPERAÇÃO
http://www.youtube.com/watch?v=Pv2ub3366qs
MARCELO D2 MANTIDA CONDENAÇÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA NO STJ – ECA E ISENÇÃO DE CUSTAS APLICAÇÃO SOMENTE A MENORES E ADOLESCENTES
Publicado em Processo Civil, etiquetado Adolescentes, apologia ao uso de drogas perante menor, ECA, Isenção de custas, Marcelo D2, Poder Familiar, Súmula 83 do STJ em 4 Março 2009 | Deixar um comentário »
O STJ hoje julgou o recurso do cantor Marcelo D2, contra o acórdão do Egrégio Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, sendo que a Apelação não foi conhecida por ausência de recolhimento de custas.
A ação foi contra o Marcelo D2 e não em face do seu filho (menor) de modo que não se aplica [...]
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