Publicado em Consumidor, etiquetado anuidade, cobrança indevida, condenação em dano moral, Consumidor, dano moral, fininvest, modelo de petição inicial, modelo inicial consumidor anuidades, nulidade de cláusula, Publicidade Enganosa, sentença procedente em 25 Junho 2008 | Deixar um comentário »
A polêmica da suposta publicidade enganosa das anuidades gratuitas já apresenta um novo rumo.
Tive a alegria de obter sentença favorável em primeira instância.
Não houve Recurso, portanto, a sentença transitou em julgado.
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Publicado em Direito Autoral, etiquetado artigo 461, concorrência, condenação, contrato, Globo, humorista, inadimplemento contratual, maria gorete, multa e perdas e danos, obrigação de fazer, obrigação personalíssima, prestação de serviços em 10 Junho 2008 | Deixar um comentário »
Mônica Filomena