Publicado em Direito Autoral, etiquetado Atores, Atrizes, Direitos, Direitos Conexos, Globo, Vitórias em 21 Maio 2008 | Deixar um comentário »
“DECISÃO
Disputa entre Globo e ator Ewerton de Castro fica em São Paulo
Cláusula que estipula eleição de foro em contratos de adesão é, em princípio, válida, desde que não fira a liberdade de contratar (relação de hipossuficiência) e não dificulte o acesso ao Poder Judiciário. A consideração foi feita pela Quarta Turma do Superior Tribunal [...]
Publicado em Consumidor, etiquetado ação procedente, acidente, dano moral, metrô rio em 21 Maio 2008 | Deixar um comentário »
Um case de sucesso, consumidor sofreu um acidente na estação do metrô. Os prepostos da Opportrans (Metrô Rio) se recusaram a prestar socorro, apenas se propuseram a levá-lo ao hospital e disseram que depois ele deveria “se virar para voltar” para casa, era tarde da noite. O consumidor sofreu danos físicos e felizmente obteve reparação pelo dano [...]
Mônica Filomena