Arrendamento Rural – Modelo de Contrato

Para aqueles que pretendem fazer arrendamento rural existem alguns cuidados que devem ser tomados na elaboração de um contrato.
É de suma importância fazer exigências quanto à preservação do solo, inserir cláusulas para o caso de inadimplemento, direito de preferência para compra do imóvel, assim como viabilizar a venda do imóvel sem qualquer prejuízo para o [...]

Ler o post por completo »

Usufruto de bem imóvel por apenas um dos herdeiros – Condomínio – Direito dos demais herdeiros ao pagamento de aluguel referente à sua parte.

STJ decidiu sobre o pagamento de aluguel no caso de usufruto de imóvel objeto de inventário, por apenas um dos herdeiros, in verbis:
“DECISÃO
Ocupante de apartamento herdado deve pagar aluguel ao outro herdeiro
O herdeiro que fica com a posse de imóvel deixado como herança e resiste ao direito de usufruto do outro herdeiro deve indenizá-lo. [...]

Ler o post por completo »

Assim caminha o Direito Autoral – Creative Commons

O direito autoral no Brasil é regulamentado pela Lei 9.610/98.
A cessão de direitos autorais, notadamente direito de imagem, pode ser onerosa ou gratuita.
Com a revolução da mídia digital surge um novo cenário, menos engessado, onde os autores, compositores e em especial os músicos visam divulgar a sua arte.
A partir dessa intenção e numa tentativa de [...]

Ler o post por completo »

Boas Novas_ Mudança de Cenário_Contrato_Ator_Globo_Direito Reconhecido

“DECISÃO
Disputa entre Globo e ator Ewerton de Castro fica em São Paulo

Cláusula que estipula eleição de foro em contratos de adesão é, em princípio, válida, desde que não fira a liberdade de contratar (relação de hipossuficiência) e não dificulte o acesso ao Poder Judiciário. A consideração foi feita pela Quarta Turma do Superior Tribunal [...]

Ler o post por completo »

Dano Moral Reparação X OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A – METRÔ RIO

Um case de sucesso, consumidor sofreu um acidente na estação do metrô. Os prepostos da Opportrans (Metrô Rio)  se recusaram a prestar socorro, apenas se propuseram a levá-lo ao hospital e disseram que depois ele deveria “se virar para voltar” para casa, era tarde da noite. O consumidor sofreu danos físicos e felizmente obteve reparação pelo dano [...]

Ler o post por completo »

A polêmica relação entre as “Novas Famílias”

A Constituição Federal afirma que a família é a base da sociedade e tem especial proteção do Estado.
Diz ainda, que entende-se por entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.
Inobstante a beleza da lei, na prática tudo é muito diferente. Atualmente o pai afetivo em alguns casos torna-se mais importante do [...]

Ler o post por completo »